A Receita e a ineficiência pública

Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: [email protected]

STJ define como crime pedofilia por e-mail

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

Conceitos em contabilidade e formação de opiniões

Omissão normativa e realidade nas empresas

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Promulgada emenda que institui Plano de Cultura

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

O Príncipe

Justiça do Rio ajuda mulheres vítimas da violência

Noções básicas de Direito Internacional Privado

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UNIVAG, FJP, UCAM e NEWTON PAIVA). [email protected] e [email protected]

Plenária do GAFI aprova relatório do Brasil sobre combate à lavagem de dinheiro

A reunião plenária do GAFI (Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro) aprovou os procedimentos adotados pelo Brasil no combate ao crime de lavagem de dinheiro.

Congelamento da tabela de IR "desvia" R$ 4,5 bi do consumo

O congelamento da tabela do Imposto de Renda vai desviar cerca de R$ 4,5 bilhões da renda disponível para o consumo dos trabalhadores somente neste ano de 2004.